Política
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Licença-paternidade de 20 dias vira lei: entenda como será a ampliação até 2029
Nova legislação cria o salário-paternidade e equipara o benefício, de forma gradual, à licença-maternidade já prevista na CLT. Depois de…
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Governo cria comitê para reduzir mortes de mães e bebês indígenas no Brasil
Portaria do Ministério da Saúde institui grupo permanente para monitorar mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas atendidos pelo…
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Proteção à Maternidade no Trabalho: O Impacto das Decisões Jurídicas na Estabilidade Empregatícia
A consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres representa um avanço civilizatório fundamental para a construção de um mercado corporativo mais…
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O novo prazo para pagamento do salário-maternidade pelo INSS: o que muda para o segurado
A dinâmica dos benefícios previdenciários no Brasil frequentemente passa por ajustes estruturais para garantir maior eficiência e proteção aos trabalhadores.…
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Enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil e os desafios para fortalecer a proteção social
O debate sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes voltou ao centro das atenções com a criação de…
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Saúde mental infantil ganha prioridade em debate público e exige ação prática no Brasil
A saúde mental de crianças e adolescentes tem ganhado espaço no centro das discussões públicas no Brasil, impulsionada por alertas…
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Câmara de Bonfim e crianças neuroatípicas: quando a política falha com quem mais precisa
A recente decisão da Câmara de Bonfim de barrar um projeto voltado a crianças neuroatípicas reacende um debate urgente sobre…
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Avanços na Legislação Trabalhista: Ampliação da Licença‑Paternidade para 20 Dias e a Implantação do Salário‑Paternidade no Brasil
A recente sanção presidencial da nova lei que amplia a licença‑paternidade de cinco para até 20 dias, com a criação…
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ECA Digital no Brasil: como a regulamentação por decreto reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente…
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Política Nacional para Prevenir Violência Letal Contra Crianças: por que o Brasil precisa agir agora
A criação de uma Política Nacional para Prevenir Violência Letal Contra Crianças recoloca no centro do debate público um tema…
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