Política

Político italiano propõe que bebês recebam somente o sobrenome da mãe como correção de ‘injustiça histórica’

A discussão sobre a atribuição de sobrenomes aos filhos tem ganhado destaque em diversos países, e na Itália, um novo projeto de lei tem gerado grande debate político e social. O senador Dario Franceschini, do Partido Democrático (PD), propôs uma mudança significativa na tradição italiana, sugerindo que os bebês recebam apenas o sobrenome da mãe. Esta proposta visa corrigir uma “injustiça histórica” relacionada à imposição do sobrenome paterno, que, segundo Franceschini, perpetua desigualdades de gênero enraizadas na sociedade.

A proposta de Franceschini não é apenas uma questão de simbolismo, mas uma tentativa de desafiar as normas culturais e políticas profundamente enraizadas na Itália. Para ele, a mudança na forma como os filhos são nomeados é um passo importante para promover a igualdade de gênero. Atualmente, o sistema italiano segue a tradição de dar automaticamente o sobrenome do pai aos filhos, o que, de acordo com críticos, reforça a ideia de que o nome paterno tem um valor superior ao materno.

Em 2022, a Corte Constitucional da Itália considerou inconstitucional a regra que obrigava os filhos a receberem exclusivamente o sobrenome do pai, abrindo espaço para discussões mais amplas sobre o assunto. A decisão da Corte gerou uma onda de propostas legislativas, e a ideia de Franceschini se destaca por sugerir que o sobrenome da mãe seja a única opção, o que, segundo ele, representaria uma verdadeira mudança de paradigma em relação à sociedade italiana.

Este tipo de reforma encontra resistência entre alguns setores, principalmente aqueles que defendem a tradição familiar e o valor simbólico dos sobrenomes. Contudo, a proposta de Franceschini também é vista como uma forma de combater as desigualdades de gênero que ainda persistem em várias esferas da vida cotidiana, incluindo a atribuição de sobrenomes. A alteração sugerida pela legislação visaria não apenas um ajuste legal, mas uma transformação cultural que poderia reverberar em outros aspectos da sociedade.

Em uma sociedade como a italiana, onde as normas familiares e sociais são profundamente ligadas à história e à tradição, uma mudança desse tipo representa um desafio significativo. A atribuição do sobrenome sempre foi vista como um reflexo da autoridade paternal, e qualquer tentativa de mudar esse conceito é vista com desconfiança por parte de setores mais conservadores. No entanto, Franceschini acredita que a reforma é um passo necessário para desconstruir práticas antigas que não condizem com os princípios de igualdade contemporâneos.

Além da proposta do sobrenome materno, outras sugestões já estão em discussão na Itália. Algumas delas buscam possibilitar que os filhos recebam os sobrenomes de ambos os pais, respeitando as identidades de mãe e pai. No entanto, a ideia de dar preferência ao sobrenome materno, como propõe Franceschini, traz uma abordagem mais radical e desafiadora, que tem atraído a atenção não só de políticos, mas também de movimentos feministas e sociais.

A proposta de Franceschini não está isenta de controvérsias. Enquanto muitos defendem que a mudança traria benefícios em termos de justiça de gênero, outros argumentam que uma medida tão drástica poderia enfraquecer os laços familiares tradicionais. Além disso, alguns acreditam que essa alteração no sistema de sobrenomes não resolve as questões mais amplas de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade italiana. Para esses críticos, mudanças legais são importantes, mas não são suficientes para transformar a cultura profundamente enraizada.

Em última análise, a discussão sobre o sobrenome dos filhos na Itália levanta questões fundamentais sobre a igualdade de gênero e a tradição familiar. A proposta de Franceschini de conceder aos bebês apenas o sobrenome da mãe é um exemplo claro de como as leis podem ser usadas para promover a justiça social. Embora a proposta ainda esteja em fase de debate, ela já provocou uma reflexão importante sobre como as práticas sociais e legais podem ser ajustadas para garantir que todos, independentemente do sexo, sejam tratados com igualdade desde o momento do nascimento. A medida, se aprovada, pode se tornar um marco na luta pela igualdade de gênero na Itália e inspirar outros países a revisarem suas próprias normas sobre a atribuição de sobrenomes.

Autor: Gennady Sorokin

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