Governo cria comitê para reduzir mortes de mães e bebês indígenas no Brasil

Diego Rodríguez Velázquez junho 26, 2026

3 5 minutos de leitura

Governo cria comitê para reduzir mortes de mães e bebês indígenas no Brasil

Portaria do Ministério da Saúde institui grupo permanente para monitorar mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas atendidos pelo SUS.

Mesmo com avanços nas últimas décadas, a mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas continua sendo um dos pontos mais sensíveis da saúde pública brasileira, refletindo desigualdades históricas no acesso a serviços de pré-natal, parto e acompanhamento do recém-nascido. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Saúde formalizou nesta semana a criação de um novo colegiado dedicado exclusivamente a esse tema dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A medida levanta uma dúvida natural entre famílias indígenas e profissionais que atuam na ponta: o que muda, na prática, com a criação de mais um comitê dentro da estrutura do SUS? Entender as atribuições do novo grupo, e por que ele nasce justamente agora, ajuda a colocar a notícia em perspectiva e a avaliar seu potencial real de impacto nos territórios.

O que motivou a criação do novo comitê

A Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União a Portaria SESAI/MS nº 443/2026, que institui o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, conhecido pela sigla CRMMFIIO Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Saúde Indígena, publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria SESAI/MS nº 443/2026, que institui o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Diferente de estruturas temporárias criadas para responder a crises específicas, o novo colegiado nasce com caráter consultivo, deliberativo e permanente, o que sinaliza a intenção do governo de manter o monitoramento desse indicador como uma política contínua, e não apenas como uma resposta pontual a um problema identificadoVinculado à SESAI, o grupo terá caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução dos óbitos maternos, fetais e infantis entre os povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Estratégia MEDEstratégia MED

A criação do comitê surge em um momento de busca por melhorias nos indicadores de saúde indígena, área historicamente marcada por desafios de acesso geográfico, escassez de profissionais especializados em regiões remotas e particularidades culturais que exigem abordagens diferenciadas de cuidadoA criação do colegiado ocorre em um contexto de busca por melhorias nos indicadores de saúde indígena e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à atenção materno-infantil nas comunidades tradicionais. Com a nova portaria, fica revogada a estrutura anterior que tratava do tema, criada em 2024, o que indica que o governo optou por reformular o formato do colegiado em vez de simplesmente mantê-lo como estavaCom a publicação da Portaria nº 443/2026, fica revogada a Portaria SESAI/MS nº 86, de 21 de maio de 2024, que tratava da estrutura anterior relacionada ao tema. Sou de PalmasEstratégia MED

Como o novo grupo deve atuar na prática

Entre as principais atribuições previstas para o CRMMFII está o monitoramento constante de indicadores ligados à mortalidade materna, fetal e infantil indígena, incluindo a análise dos fatores de risco que mais contribuem para esses óbitos e a avaliação das ações já implementadas nos territóriosEntre as atribuições do CRMMFII estão a elaboração de ferramentas e documentos orientadores para a redução da mortalidade materna, fetal e infantil indígena, além do monitoramento de fatores de risco, causas de óbitos e indicadores de saúde relacionados à atenção materno-infantil. O grupo também ficará responsável por apoiar a organização dos serviços de saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e por fomentar a capacitação contínua dos profissionais que atuam diretamente no cuidado às mulheres e crianças dessas comunidadesO grupo também deverá avaliar as ações desenvolvidas pelos DSEIs, apoiar a organização dos serviços de saúde indígena e fomentar estratégias de educação permanente para qualificação dos profissionais que atuam na atenção à saúde das mulheres e crianças indígenas. Estratégia MEDEstratégia MED

Outra responsabilidade central do colegiado será a elaboração de um plano nacional específico para a redução desses óbitos, com acompanhamento contínuo da execução das medidas adotadas em cada território atendido pela SESAIOutra responsabilidade prevista é a elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, bem como o acompanhamento de sua implementação nos territórios atendidos pela SESAI. A portaria ainda prevê que o comitê possa propor protocolos diferenciados de atenção à saúde para povos indígenas isolados e de recente contato, reconhecendo que esses grupos exigem cuidados específicos e mais sensíveis do ponto de vista cultural e epidemiológicoA portaria também estabelece que o comitê poderá propor protocolos diferenciados de atenção à saúde para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, sempre respeitando princípios como a autodeterminação dos povos indígenas e a não imposição de contatoAs medidas deverão seguir princípios como o respeito à autodeterminação dos povos indígenas, a não imposição de contato e a proteção da vida, das culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados. Estratégia MED + 2

O que essa medida representa para a saúde materno-infantil no Brasil

A criação do CRMMFII se insere em um debate mais amplo sobre a estrutura de atenção materno-infantil dentro do SUS, que vem passando por mudanças nos últimos anos. Em 2024, a antiga Rede Cegonha foi renomeada para Rede Alyne, em uma tentativa de ampliar a abrangência do cuidado para além do ciclo gravidez-parto, incluindo a saúde da mulher em diferentes fases da vida e a saúde da criança de forma mais integral. No entanto, entidades como a Confederação Nacional de Municípios e o Movimento Mulheres Municipalistas já apontaram que a implementação dessa reformulação mais ampla tem avançado de forma lenta, com crescimento insignificante na cobertura de atenção à saúde das gestantes ao longo do primeiro ano da nova políticaA Confederação Nacional de Municípios e o Movimento Mulheres Municipalistas questionam que, passado um ano da medida, os números mostram um cenário preocupante, uma vez que a implementação tem sido um processo lento com crescimento insignificante na cobertura da atenção à saúde das gestantes. CNM

Esse contexto ajuda a explicar por que a criação de um comitê específico para a população indígena é vista como um passo relevante, mas também por que especialistas tendem a cobrar, daqui para frente, resultados concretos e não apenas a existência formal de uma nova estrutura administrativa. A efetividade do CRMMFII dependerá diretamente da capacidade do governo de garantir recursos, equipes e infraestrutura nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, muitos deles localizados em regiões de difícil acesso. Para famílias indígenas, a expectativa prática é que essa mudança se traduza em mais pré-natal, mais partos seguros e acompanhamento mais próximo da saúde dos bebês nos primeiros anos de vida, e não apenas em mais um documento publicado no Diário Oficial.

A criação do Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena reforça um movimento que já vinha sendo discutido dentro da saúde pública brasileira: a necessidade de políticas específicas para populações historicamente mais vulneráveis a óbitos evitáveis durante a gestação e a primeira infância. O desafio, agora, passa a ser a implementação efetiva das diretrizes previstas na portaria, algo que dependerá de investimento contínuo e de diálogo permanente com as comunidades indígenas atendidas pelo SasiSUS. Para quem acompanha o tema, o próximo passo natural é observar os relatórios anuais de atividades previstos na própria norma, que devem mostrar se o comitê conseguiu, de fato, traduzir suas atribuições em resultados concretos para mães e bebês indígenas em todo o país.

Fontes consultadas:

Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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