O uso indevido da inteligência artificial tem ampliado o repertório de golpes digitais, colocando em risco a segurança de milhares de pessoas. O advogado especialista em crimes cibernéticos, o Dr. Jonatas Lucena, alerta que a mais recente modalidade de fraude — baseada na clonagem de vozes — tem se espalhado rapidamente pelo Brasil, enganando vítimas ao simular ligações de parentes, amigos e até representantes de instituições.
Nesse tipo de crime, os golpistas capturam áudios reais de pessoas conhecidas da vítima por meio de redes sociais, vídeos públicos ou mensagens de voz. Com o uso de ferramentas de IA, eles recriam a voz de maneira fiel e fazem ligações com pedidos urgentes de ajuda financeira, transferências bancárias ou fornecimento de dados sensíveis. O objetivo é gerar uma resposta emocional imediata, dificultando a percepção do golpe.
Como funciona a clonagem de voz com IA
A clonagem de voz por inteligência artificial utiliza algoritmos capazes de analisar e reproduzir padrões vocais com precisão surpreendente. Com apenas alguns segundos de áudio, o sistema pode criar frases inéditas com a entonação e o ritmo característicos da pessoa clonada.
Segundo o advogado o Dr. Jonatas Lucena, essa prática representa uma violação grave do direito à identidade e à privacidade. Além disso, pode configurar crimes como estelionato eletrônico, uso de identidade falsa, falsidade ideológica e, em alguns casos, associação criminosa, especialmente quando envolve grupos organizados com atuação nacional ou internacional.
A dificuldade em identificar a fraude, somada à sofisticação das ferramentas utilizadas, exige uma atuação rápida e qualificada das vítimas e das autoridades.
Como se proteger da nova geração de golpes
Diante dessa ameaça, é fundamental adotar medidas preventivas no uso de redes sociais e aplicativos de mensagens. Evitar a publicação excessiva de áudios ou vídeos, restringir configurações de privacidade e desconfiar de pedidos urgentes por telefone são ações que podem impedir o sucesso do golpe.
O advogado o Dr. Jonatas Lucena orienta que, ao receber uma ligação suspeita, mesmo que com voz familiar, a pessoa tente confirmar a identidade do interlocutor por outros meios, como uma chamada de vídeo, mensagens por canais diferentes ou contato direto com o suposto solicitante. Além disso, caso haja prejuízo, é essencial registrar boletim de ocorrência, notificar a instituição bancária e buscar apoio jurídico imediato.
Inteligência artificial e os desafios do direito digital
A utilização de IA em fraudes representa um novo desafio para o sistema jurídico. A legislação brasileira ainda está em processo de adaptação a essas novas tecnologias, mas já há mecanismos legais suficientes para responsabilizar os autores desses crimes. O Marco Civil da Internet, o Código Penal e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) oferecem amparo para investigar e punir essas condutas.
O advogado o Dr. Jonatas Lucena tem atuado em casos complexos envolvendo uso indevido de tecnologias emergentes, defendendo vítimas e auxiliando na identificação dos responsáveis. Ele ressalta que a atuação jurídica deve ser estratégica e baseada em conhecimento técnico, principalmente em relação à coleta de provas digitais, solicitação de quebra de sigilo e bloqueio de contas bancárias associadas ao golpe.
A atuação do Judiciário frente aos crimes com IA
Decisões recentes têm mostrado que o Judiciário está atento ao avanço dos crimes digitais e disposto a aplicar punições compatíveis com a gravidade dos casos. A clonagem de voz, embora seja uma prática nova, é considerada crime e pode levar à condenação dos envolvidos, tanto na esfera penal quanto na cível, com obrigação de indenizar os danos causados.
Com o suporte de advogados experientes, como o Dr. Jonatas Lucena, é possível garantir não apenas a reparação do prejuízo, mas também medidas que ajudem a prevenir novos ataques, como notificações judiciais a plataformas, retirada de conteúdos, rastreamento de dados e responsabilização de instituições que negligenciam a segurança digital.
