Entenda como a legislação pode impulsionar a descarbonização e transformar o setor energético
Conforme evidencia o empresário Leonardo Siade Manzan, a transição energética refere-se ao processo de substituição gradual das fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis por fontes renováveis e sustentáveis, como solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde. No Brasil, essa transição tem particularidades únicas, já que a matriz energética já conta com uma parcela relevante de fontes renováveis, principalmente a hidroeletricidade.
No entanto, os desafios ainda são muitos, especialmente no setor de transportes, na indústria e na regulação do mercado de carbono. A transição energética não se trata apenas de uma mudança tecnológica, mas também de um redesenho institucional, jurídico e regulatório que precisa ser conduzido com base em princípios de justiça climática, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Saiba mais, a seguir!
Qual é o papel do Direito na promoção da descarbonização?
Leonardo Siade Manzan explica que o Direito desempenha um papel estratégico na viabilização da transição energética, pois é por meio dele que se estruturam os incentivos, obrigações e limites legais que orientam a atuação dos agentes públicos e privados. Leis e regulamentos bem desenhados podem fomentar investimentos em energia limpa, promover segurança jurídica para projetos inovadores e garantir a proteção de direitos sociais e ambientais.
No Brasil, marcos legais como a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Marco Legal da Geração Distribuída e a Lei do Hidrogênio Verde são exemplos de como o Direito pode ser motor da descarbonização. Escritórios especializados, como o Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, têm atuado justamente na intersecção entre inovação tecnológica e segurança jurídica, assessorando empresas e governos em projetos alinhados à agenda de transição energética.
Como a regulação pode acelerar o uso de fontes renováveis?
Segundo Leonardo Siade Manzan, a regulação é essencial para viabilizar o uso competitivo das fontes renováveis, especialmente diante da complexidade técnica e econômica do setor energético. No Brasil, agências como a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) têm papel fundamental na formulação de normas que assegurem acesso justo à infraestrutura de rede, precificação eficiente da energia e estímulo à inovação.
A criação de leilões de energia limpa, a introdução de mecanismos de compensação para geração distribuída e a flexibilização de modelos contratuais são exemplos de medidas regulatórias com impacto direto na expansão da energia solar e eólica. Escritórios jurídicos especializados estão sendo cada vez mais demandados para interpretar essas mudanças e estruturar juridicamente projetos que dependem da estabilidade normativa para prosperar.
Como o Direito pode garantir uma transição energética justa?
A transição energética precisa ser não apenas eficiente, mas também justa. Leonardo Siade Manzan frisa que isso significa incluir os diferentes setores da sociedade no processo, garantir que comunidades vulneráveis não sejam prejudicadas e que novas oportunidades sejam distribuídas de maneira equitativa.
No contexto brasileiro, isso se torna ainda mais relevante diante das desigualdades regionais e sociais, menciona Leonardo Siade Manzan. Advogados especializados devem estar atentos às cláusulas contratuais, às condições de financiamento e às exigências socioambientais dos projetos para que a transição energética não agrave exclusões, mas sim promova inclusão e desenvolvimento sustentável.
Em última análise, os escritórios de advocacia estão se posicionando como protagonistas da transição energética ao oferecer soluções jurídicas proativas, criativas e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No caso do Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, o compromisso com a advocacia estratégica voltada à sustentabilidade tem gerado impacto direto em projetos que contribuem para o fortalecimento das energias limpas e a transformação da matriz energética nacional.
Autor: Gennady Sorokin
